BPC LOAS para Autismo e PCD: Amparo Seguro para sua Família
Assistência técnico-jurídica para organização de laudos periciais, preparação para perícia médica e social, e requerimento do benefício assistencial. Atendimento presencial em Curitiba e 100% online para todo o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Público-Alvo: Quem pode requerer o BPC / LOAS?
O atendimento é voltado para pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (inclusive crianças, jovens e adultos com Autismo/TEA), abrangendo também imigrantes em situação regular no Brasil. O benefício assistencial assegura um salário mínimo mensal para quem comprova os requisitos legais de vulnerabilidade e impedimento.
Pessoas com 65 anos ou mais, PCDs e Imigrantes Regulares
Orientação jurídica para pessoas a partir de 65 anos e pessoas com impedimentos de longo prazo (físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais), estendendo-se igualmente a imigrantes em situação migratória regular no Brasil.
Mães e cuidadores atípicos
Muitas mães precisam abrir mão de seus empregos para acompanhar as terapias e cuidados diários dos filhos. A assessoria auxilia a comprovar a real situação familiar e proteger a subsistência do lar.
Laudos e relatórios multidisciplinares
Laudos com CID legível, relatórios de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia são essenciais para evidenciar barreiras no desenvolvimento e na vida comunitária.
Gastos com medicamentos e tratamentos
Despesas comprovadas com medicamentos, dietas especiais, fraldas e transporte para consultas médicas podem ser abatidas da renda familiar durante o cálculo pericial.
Atendimento Humanizado para Famílias
Com mais de 15 anos de dedicação ao Direito Previdenciário em Curitiba/PR, o Adv. Hermes oferece suporte acolhedor e altamente qualificado para famílias atípicas e pessoas com deficiência, com atendimento presencial e suporte online especializado para todo o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (PR, SC e RS).
Sabemos o quanto a burocracia do INSS pode ser desgastante em um momento que exige energia nos cuidados médicos. Trabalhamos para tornar o processo compreensível, sem falsas promessas e em absoluta consonância com as normas éticas da OAB.
Tirar Dúvidas com um Especialista
Como Atuamos no seu Processo
Cuidado em cada detalhe para demonstrar com clareza o preenchimento de todos os critérios legais.
1. Triagem Clínica e Social
Análise aprofundada dos relatórios médicos e pedagógicos, receitas e exames existentes para identificar complementações necessárias antes do protocolo.
2. Orientação para Perícias
Preparação documental para a perícia médica e avaliação social no INSS, ressaltando o impacto dos impedimentos no dia a dia da criança ou jovem.
3. Ação para Remédios
Além do BPC, havendo prescrições médicas de medicamentos de alto custo ou terapias não fornecidas pela rede pública, orientamos os procedimentos cabíveis.
Por que buscar nossa orientação
Nosso foco é dar segurança para que a família não enfrente sozinha as exigências técnicas do INSS.
Compreensão Real do TEA
Entendimento aprofundado sobre o espectro autista, níveis de suporte (1, 2 e 3) e as particularidades exigidas na avaliação biopsicossocial do INSS.
Reversão de Negativas
Histórico sólido na contestação de pareceres periciais que desconsideraram o nível de dependência ou barreiras sociais vivenciadas pela pessoa.
Atendimento Dedicado
Comunicação constante diretamente pelo WhatsApp, com respostas pontuais para tranquilizar os familiares em cada etapa.
Perguntas Frequentes sobre BPC para Autismo e PCD
Respostas objetivas sobre a Lei Berenice Piana, perícias do INSS e critérios de renda.
Pessoa com autismo é considerada pessoa com deficiência pela lei?
Sim. A Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) estabelece expressamente que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, inclusive para o recebimento do BPC/LOAS.
Autismo nível 1 de suporte dá direito ao benefício?
Sim, desde que demonstrado na avaliação social e médica que a condição impõe limitações concretas e barreiras para a participação plena na sociedade em igualdade de condições, além do critério econômico familiar.
Crianças podem receber o BPC/LOAS?
Sim. Não há idade mínima para o BPC na modalidade pessoa com deficiência. Crianças de qualquer idade com diagnóstico comprovado e em situação de vulnerabilidade financeira têm direito garantido.
Como é realizada a perícia no INSS?
São feitas duas avaliações: a perícia médica (que analisa aspectos clínicos e diagnósticos) e a avaliação social realizada por assistente social (que examina o ambiente, a renda e a rotina da família).
O que fazer se o pedido for negado por alegação de não haver deficiência?
É comum haver perícias administrativas rápidas e superficiais no INSS. Nesses casos, propõe-se ação judicial na Justiça Federal, onde um perito especialista nomeado pelo juiz realiza exame detalhado e criterioso.
Fale com Nossa Equipe
Atendimento presencial em Curitiba/PR e atendimento 100% online para todo o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Envie sua mensagem pelo WhatsApp para avaliarmos os laudos médicos do seu caso.
Adv. Hermes - Direito Previdenciário
Segunda a Sexta, das 08h às 18h | Atendimento Online e Presencial com Hora Marcada
Abrangência: Atendimento online em toda a Região Sul (PR, SC e RS)
Sede: Curitiba, PR
E-mail: hermes.conceicao2026@yahoo.com
Instagram: @hermesconceicaoadv
Enviar Mensagem no WhatsApp
